O Maranhão foi reconhecido na edição 2024/2025 do Prêmio Solo Seguro, realizado nesta segunda-feira (25), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF). O programa Paz no Campo, executado pelo governo estadual por meio do Iterma, foi premiado como referência nacional na regularização fundiária rural, já beneficiando mais de 20 mil famílias com títulos de propriedade.

O governador Carlos Brandão e o presidente do Iterma, Anderson Ferreira, participaram da cerimônia. Brandão destacou o orgulho em ter o projeto maranhense entre os 27 vencedores escolhidos entre 143 propostas de todo o país. Ele lembrou ainda que a meta para este ano é a entrega de mais 10 mil títulos de terra, reforçando a importância da regularização como “cidadania e justiça social”.

A solenidade contou com a presença do presidente do CNJ e do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que ressaltou o papel da premiação em estimular iniciativas em todo o Brasil. Já o corregedor nacional de justiça, ministro Mauro Campbell Marques, enfatizou a relevância do trabalho desenvolvido no Maranhão como exemplo para outras regiões.

O Prêmio Solo Seguro é uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça que valoriza projetos inovadores voltados à regularização fundiária no país.